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Do voto à participação política efetiva das mulheres latino-americanas: um caminho pela metade

Por Beatriz Michell De Gregorio*

A igualdade entre homens e mulheres avança em nosso continente, mas não é suficiente. Se nos anos 2000 a presença de mulheres nos parlamentos da América Latina e do Caribe era de 13,3%, atualmente está em torno de 29%, segundo dados da União Interparlamentar. Muitos fatores podem explicar esse fenômeno, mas um dado sobre a causa deste avanço que não podemos ignorar é que a grande maioria dos países da nossa região tem leis de cotas de gênero que certamente contribuíram para este crescimento. Uma demonstração disso é o México, onde a balança pende a favor das mulheres com uma presença de 50% na Câmara dos Deputados e 49,2% no Senado.

No entanto, essa não é a regra e se olharmos para o panorama regional, estamos longe dos tão esperados 50 e 50 que poderiam representar a realidade demográfica global: metade dos seres humanos que habitam este planeta são mulheres. Ou seja, metade da humanidade não está devidamente representada nas instituições democráticas, apesar de as mulheres parecerem cada vez mais empoderadas e, sim, também organizadas. Então, o que está acontecendo?

“As mulheres continuam a ser amplamente marginalizadas da esfera política em todo o mundo, muitas vezes como resultado de leis, práticas, atitudes e estereótipos de gênero discriminatórios, baixos níveis de educação, falta de acesso a serviços de saúde e porque a pobreza as afeta, desproporcionalmente”, diz a Resolução das Nações Unidas sobre a participação das mulheres na política (2011), que insta os Estados a tomarem medidas para garantir esse direito, que as mulheres tiveram que reivindicar por meio de batalhas e rebeliões.

 

Somente uma palavra: igualdade

Muita água passou por baixo da ponte desde o século passado, quando as sufragistas feministas da América Latina começaram a reivindicar a participação política em torno do direito ao voto com apenas uma palavra como slogan: igualdade. Com todos os poderes nas mãos, o patriarcado se opôs: as tradições familiares entrariam em colapso, os papéis de gênero seriam diluídos e a ordem social estaria em perigo.

As primeiras a conseguir isso foram as equatorianas, em 1929. Depois, as brasileiras e uruguaias em 1932, as cubanas em 1934, as argentinas e venezuelanas em 1947, as costarriquenhas e chilenas em 1949, e nos anos seguintes -até 1961- o direito ao voto foi conquistado na Bolívia, México, Honduras, Nicarágua, Peru, Colômbia e Paraguai. Mas, mesmo com essa vitória, inicialmente este direito não foi para todas: em vários desses países o direito ao voto era restrito a um tipo de eleição (por exemplo, municipal), ou apenas para mulheres letradas.

Hoje, em todo o nosso continente, as mulheres vão às urnas para eleger seus representantes de forma natural, graças a Matilde Hidalgo (Equador), Elvia Carrillo (México), Elena Caffarena (Chile) e tantas outras que se rebelaram contra a imposição de viver trancadas nas quatro paredes da vida privada para conquistar o espaço público, o da ação política.

Um século após os movimentos sufragistas, as mulheres ainda enfrentam barreiras estruturais que as impedem de uma participação política efetiva. Leis e instituições discriminatórias; menos acesso à educação, contatos e recursos do que os homens para entrar e permanecer na política; dificuldades em conciliar os papéis de cuidado com os de liderança política… a lista de barreiras é longa e é coroada pela violência política de gênero.

“Eles me pegaram, me espancaram brutalmente, me expuseram publicamente; eles me mostravam com o pessoal deles e diziam: ‘isso acontece com você por se envolver nos assuntos do povo’. Naquele momento ficou mais claro para mim que todas as agressões anteriores e esta foram por me manifestar, por denunciar, por acompanhar as mulheres, por fazer coisas que segundo o ponto de vista desses caciques, desse sistema patriarcal arraigado, nós, mulheres, não deveríamos fazer”, relatou a ex-deputada mexicana Elisa Zepeda Lagunas em um Livro da ONU Mulheres que relata nove casos de violência política de gênero em diferentes países da América Latina .

Situações como essa passam a fazer parte de um longo catálogo de práticas que constituem a violência, desde desligar o microfone de uma vereadora quando ela está falando ou insultando-a com linguagem machista, até mesmo agredindo-a fisicamente. Muitas outras, que não são definidas como violência, são classificadas como discriminação.

Em entrevista à plataforma Im.pulsa em espanhol, três mulheres constituintes nos contaram como era para elas exercer o poder em espaços tradicionalmente reservados aos homens. Uma delas, María del Rosario Ricaldi (Bolívia), lembrou que “por ser uma mulher, te discriminavam, você não tinha a chance de estar na lista de oradores da Assembleia Constituinte: ‘não, deixe ele estar lá , ele tem um discurso melhor’, disseram. Claro, geralmente, são eles que falam e, por isso, têm um discurso melhor (…) tivemos que encontrar estratégias para nos fazer ouvir”.

Mas María del Rosario, juntamente com Betty Tola (Equador) e Gabriela Rodriguez (México) também lembram como as estratégias conjuntas, redes e vínculos com organizações de base foram superando esses obstáculos, construindo sociedades mais igualitárias e abrindo caminho para mais mulheres entrarem política para transformar a realidade.

A contribuição que as mulheres podem dar a partir de posições de poder é significativa: desde a promoção de agendas de gênero até a maior representatividade e legitimidade das estruturas democráticas. Daí a importância de gerar redes de formação entre as mulheres para compartilhar experiências e conhecimentos na área jurídica, campanhas políticas, governo e todos os assuntos que lhes permitam tomar a decisão de entrar na política, desenvolver campanhas políticas de sucesso e permanecer no cargo.

Desde o início da história e progressivamente, as mulheres vêm se rebelando. Repetidamente ao longo da história, as mulheres demonstraram sua capacidade de liderar processos de transformação social e se tornar agentes de mudança. Recordemos as heroínas da nossa independência, ou as emancipadoras negras e indígenas; olhemos para as  lideranças femininas que, a partir da sua realidade local, formaram um tecido social para lutar por seus direitos e os de suas comunidades; e aquelas que levaram a política institucional aos sonhos de tantas. Os exemplos são muitos. Agora o caminho é seu, é nosso: continuemos construindo a história de nossos povos, nossa história, que nos inclui a todas e todos em igualdade.

* * Beatriz Michell De Gregorio é jornalista. Foi correspondente no Chile e em outros países da América Latina. Ela já trabalhou aconselhando mulheres candidatas e no poder. Hoje coordena a plataforma Im.pulsa em espanhol, que busca inspirar e dar ferramentas às mulheres para que possam transformar a política.

Esta coluna foi publicada no jornal Animal Político de 30 de marzo de 2022, graça ao convite realizado pela no parceira Aúna (@AunaMexico). Acesse aqui a coluna no Animal Político