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Contabilidade eleitoral

Sobre a trilha

A contabilidade eleitoral é sempre um dos principais desafios de toda campanha. Envolve muita burocracia, tem diversas regras da legislação que devem ser seguidas, mas é uma etapa fundamental para garantir uma prestação de contas corretas ao final dessa campanha. Nesta Trilha você encontra um guia completo para organizar sua contabilidade. Não deixe de conferir também as Trilhas sobre gestão financeira e prestação de conta, conteúdos complementares a essa tema.

Outubro 2, 2020. Por Impulsa

Como abrir e cuidar da conta bancária eleitoral

Vem, vamos te ajudar!

Antes de começar a pagar o seu material de campanha ou outras despesas, você precisará abrir uma conta bancária eleitoral utilizando o CNPJ que a Justiça Eleitoral te enca- minhou. Não se desespere! É burocrático, mas a gente vai te ajudar.

Existem três tipos de contas bancárias, você precisa conversar com a contabilidade do partido e da campa- nha para entender a sua necessidade:

  • Conta “Doações de Campanha”;
  • Conta “Fundo Partidário”;
  • Conta “FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha)”.

Dicas práticas:

A ideia é que você tenha menos dor de cabeça com a movimentação da conta bancária eleitoral. O mais importante é planejar a abertura da conta com antecedência.

1- Escolha um banco e uma agência que te ajudem. Isso vai facilitar a comunicação e vai evitar vários mal-entendidos. Verifique com o partido e com a contadora se existe uma orientação coletiva, isso pode facilitar a relação com o banco e com a estrutura de prestação de contas. Se você ou alguma apoiadora conhece alguma gerente de banco de conta Pessoa Jurídica, dê preferência a esse banco e essa agência. Ter alguém conhecido do outro lado que quer te ajudar a resolver a burocracia vai fazer toda a diferença. Escolha uma agência perto do local onde você e a sua administradora financeira mais se reúnem, isso vai facilitar na hora de algum desembaraço e acredite, vai acontecer.

Prefira agências que já fizeram trabalho eleitoral. Você pode ir a uma ou duas agências e conversar com a gerente. Nesse momento, tente perceber se a pessoa é legal e se ela estará disposta a te ajudar em todo o processo. Quanto mais parceira ela parecer, melhor.

2- Se possível, tenha uma administradora financeira. Você pode indicar uma pessoa de confiança para movimentar a sua conta bancária eleitoral e isso pode ajudar muito a tirar preocupações das suas costas. Lembre- se: o papel da candidata é pedir voto!

3- Aumente todos os limites de transferência e cadastre as contas principais. Durante a campanha você pode ter que fazer várias transferências que superam o limite máximo permitido por padrão. Para isso, é muito importante que você converse com a sua equipe e levante os dados bancários dos forne- cedores (ex.: Gráficas), bem como a Razão Social e o CNPJ. Com essas informações em mãos, converse com o gerente e solicite o aumento do limite de transferências para essas contas, antecipando qualquer problema que possa surgir.

4- Aumente também o limite de transferência diário. 

5- Cadastre o seu celular e o habilite para fazer movimentações bancárias.

6- Antes de avisar as suas doadoras e doadores para transferir doações, teste com um valor pequeno. Você já estará pedindo dinheiro para essas pessoas; então, poupe o trabalho de ter que pedir para que eles transfiram mais uma vez caso o montante seja devolvido na primeira tentativa.

Documentos que deve levar:

  • RAC – Requerimento de abertura de conta bancária (permite a impressão de documento necessário à abertura de conta do partido político. Esse documento deve ser apresentado à instituição financeira no ato do cadastro, nos termos do art. 6o, da Res. TSE no 23.464/2015);
  • Comprovante de CNPJ;
  • Certidão de composição partidária;
  • RG, CPF e comprovante de endereço do presidente e do tesoureiro.

Após a abertura da conta bancária eleitoral, é muito importante que você a verifique constantemente. O mínimo recomendado é fazer isso na segunda-feira pela manhã, na quarta-feira e na sexta-feira à tarde. Dessa forma você garante que todas as movimentações da conta sejam identificadas e informadas ao TSE dentro do prazo de 72 horas.

Converse com a sua gerente e verifique se é possível ter acesso a conta pelo celular. Dessa forma, mesmo que não faça um controle constante, você saberá se houve alguma movimentação.

Orçamento de campanha eleitoral

Passo a passo sobre como montar o orçamento da campanha eleitoral

Para ajudar a acompanhar as suas receitas, você pode utilizar a Planilha de Orçamento disponível entre as Ferramentas na Plataforma Im.pulsa.

 

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Conteúdo:
André Barreto, Isabela Messias, Letícia Medeiros e Thais Ferreira

Redação:
Isabela Messias

Redação Final e Edição:
Dandara Lima e Victor Soares

Design:
Paula Leal, Giulia Fagundes e Thaiz Leão

Facilitação:
Carol Delgado

Coordenação:
Alejandra Parra e Gabi Juns

 

Esses conteúdos foram desenvolvidos de forma colaborativa durante uma imersão, realizada em março de 2020, que contou com representantes de diversas organizações.

 

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