Por Thalita Monteiro Maia
Por que votamos? O que é esse tal de Sistema Eleitoral? Em 2022, também teremos eleições majoritárias. Mas o que é isso, afinal? E as coligações, acabaram mesmo? O que é essa Federação Partidária, de que tanto se falou no início do ano? E como esses conceitos se relacionam com quem nós vamos votar, no dia 2 de outubro?
Fique tranquila! Essa trilha foi feita para responder a cada uma dessas perguntas. Vamos lá?
“Todo poder emana do povo”
Esta citação está na nossa Constituição Federal, que é a Lei Maior do país. Foi ela que, além de muitas outras coisas importantes, definiu o nosso Sistema Eleitoral.
No Brasil, temos uma “democracia representativa”, onde o povo delega seu poder de decisão a representantes, escolhidos por meio de votação nas eleições. Ela se estrutura nos seguintes pilares:
- Sufrágio universal, que significa direito ao voto total e irrestrito a todos os cidadãos (no Brasil, esse direito é opcional a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18);
- Seguir as regras contidas na Constituição Federal;
- Igualdade de todos perante a lei;
- Mandatos eletivos, com temporalidade definida pela Constituição Federal.
ATENÇÃO: o voto é facultativo, isto é, opcional, para os maiores de 70 anos e para cidadãos com idade entre 16 e 18 anos.
A democracia representativa foi a solução encontrada pelos países da atualidade para continuar a ter um modelo democrático e que seja viável para o mundo, considerando que, hoje, as sociedades têm milhões de habitantes, com milhares de demandas e diversidades.
Mas, afinal de contas, POR QUE VOTAMOS?
Porque é impossível que mais de 200 milhões de brasileiros se reúnam em assembleia para gerir a coisa pública. Imagina essa quantidade de pessoas reunida para decidir sobre direitos e obrigações de seus cidadãos, debater, escrever e criar uma lei?
Assim, as sociedades criaram sistemas e alternativas de gestão, que se encaixavam no “jeitinho” de cada país, de cada cultura e de cada povo.
Um exemplo, aliás – e o mais “pop” de todos -, é a Inglaterra. Diferentemente do Brasil, que é uma República Presidencialista, a Inglaterra é uma Monarquia Parlamentarista. Você sabe o que isso quer dizer?
Primeiro, significa que o Poder Executivo é diferente. A chefia do Executivo é do primeiro-ministro, que é eleito pelo próprio Parlamento, e não pelo povo. Existe, também, a rainha, que reina, mas não governa. E, diferentemente do que nos fazem pensar, ela tem responsabilidades em todo esse processo, pois é um ato dela que dissolve o parlamento antes das eleições. E não é nada só “pro forma”, viu? O parlamento é trancado mesmo. Até que se definam os novos representantes, ninguém pode entrar no prédio.
Mas onde entra o voto do povo nisso tudo, Im.pulsa?
Ele acontece nas eleições dos parlamentares. O Reino Unido é dividido em 650 distritos. Os eleitores escolhem o representante de seu distrito, em um turno único. Lá, vence o candidato que obtiver o maior número de votos, independente de ter a maioria dos votos computados. Esse representante vai integrar a chamada “Câmara dos Comuns”, que é quem elege a liderança do Parlamento.
Esses parlamentares, portanto, é que votam no partido de sua escolha para primeiro-ministro. Assim, o partido que obtiver 51% dos assentos fica com direito de liderar o governo. Seu líder é quem será o primeiro-ministro.
