Plano Nacional busca prevenir e enfrentar à Violência Política contra as mulheres

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27 de junho de 2023

Por Francileide Araújo e Gabriela Faria

A violência política de gênero e raça é uma realidade alarmante no Brasil, representando uma ameaça à participação e ao exercício pleno dos direitos políticos das mulheres.

Com o objetivo de combater e prevenir essa forma de violência, o Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Direitos Humanos e Ministério dos Povos Indígenas estão elaborando um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Este plano visa criar um ambiente seguro e igualitário para a participação das mulheres na política, promovendo a equidade de gênero, a igualdade de oportunidades e o fortalecimento da democracia.

“A violência política é causa e consequência da sub-representação de gênero e raça na política brasileira, no poder público e nas instâncias de poder de maneira geral”, afirmam as Ministras Cida Gonçalves, Sonia Guajajara e Anielle Franco, em artigo publicado no Uol.

O Plano será desenvolvido por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo Ministério das Mulheres e com representantes de outros ministérios, como o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O GTI já está realizando um trabalho em três frentes importantes:

Compilação de dados e pesquisas nacionais e internacionais disponíveis sobre a violência política contra as mulheres. Com intuito de compreender a dimensão desse problema e encontrar soluções efetivas;
Elaboração de estudos aprofundados sobre as situações de violência política e buscando mecanismos para enfrentá-las de maneira eficaz. Buscando garantir a proteção e a participação plena das mulheres na vida política, sem medo de violência ou discriminação;
Por último, o GTI está mapeando e consolidando relatos de mulheres que enfrentaram a violência política.

“É contra esse cenário de constante insegurança, beirando uma epidemia de violência que inibe a chegada, a presença e a permanência feminina no desempenho de funções na vida pública, que o Estado brasileiro vem dar uma resposta e se implicar na erradicação do fenômeno. Uma responsabilização que precisa ser compartilhada por toda a sociedade, pois estamos diante de um ataque orquestrado à democracia”, posicionam as Ministras.

Sobre as autoras:

Francileide Araújo é mestranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos pela UFBA. Possui graduação em Estudo de Gênero e Diversidade, é coordenadora de Prevenção à Violência de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, pesquisadora na área de representação de mulheres na política, violência política de gênero, políticas públicas, educação e políticas antirracistas. Atua como coordenadora do projeto “Na Política sem Violência” e é voluntária na equipe de comunicação da Im.pulsa.

Gabriela Faria é advogada, mestra em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e Especialista em Direito Público e Direito Eleitoral. Atua como voluntária na equipe de comunicação da Im.pulsa

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Fonte: Um plano nacional para enfrentar a violência política contra as mulheres – UOL

Im.pulsa

Plataforma aberta e gratuita para inspirar, treinar e conectar mulheres, auxiliando-as a superar desafios políticos e produzir campanhas vencedoras. Oferece formação política para mulheres por meio de produtos práticos com linguagem acessível e afetiva. A Im.pulsa é feita por e para mulheres.