Por Débora Thomé

O que faz um governo ser mais representativo? Por muito tempo, pairou uma espécie de consenso segundo o qual qualquer pessoa poderia representar qualquer pessoa de qualquer grupo. No entanto, cada vez foi ficando mais evidente que essa ausência de determinados grupos no poder não apenas indicava que eles efetivamente tinham menos capacidade de influenciar as políticas públicas, como também mostrava que sua perspectiva estava sendo negligenciada pelas instituições do Estado.

A pesquisa +Representatividade tenta justamente entender o contexto desta representação, mas também busca compreender como grupos que estão marginalizados na política podem aumentar a sua participação. Pensando, por exemplo, no caso das mulheres e das pessoas autodeclaradas negras, o que vemos é que, ambos os grupos, são majoritários na sociedade (no Brasil, mulheres são 52% e pessoas autodeclaradas negras 55%), mas no Congresso, elas são, respectivamente, 15% e 24% dos e das deputados/as eleitos/as. No caso de indígenas, que são um grupo minoritário na sociedade, eles também estão alijados do poder constituído:
apenas uma deputada federal é indígena.

Os dados sobre candidaturas já divulgados pelo Tribunal Superio Eleitoral (TSE) recentemente mostram que houve um aumento entre o percentual de mulheres candidatas, de pessoas negras candidatas, assim como de indígenas. No entanto, a maioria segue sendo de homens brancos. É inegável que uma parte desta mudança se deve ao fato de que existe uma maior preocupação em existir mais representatividade, seja nas chapas majoritárias (candidaturas para governo e presidência) ou nas proporcionais (para deputado federal e estadual), mas existem também outros incentivos oriundos das regras que podem estar explicando parte desta mudança.

“Mas, seja como for, nas últimas eleições, vem ocorrendo uma mudança que, dificilmente terá caminho de volta: a compreensão, por boa parte da sociedade, de que é fundamental que aumentemos a presença de diversos grupos – como mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas – na política.”

No caso das mulheres, por exemplo, identifica-se que a proporção de candidatAs à vice aumentou bem, chegando a 40%. Isso pode ser um sinal também de que os partidos, ao fazer essas chapas, estão tentando direcionar os 30% obrigatórios de financiamento de campanha a candidaturas que, na realidade, são encabeçadas por homens. A obrigatoriedade de financiamento para pessoas negras, também pode explicar, em parte, o aumento das pessoas autodeclaradas pretas ou pardas. Ambos os grupos, seja para qual cargo for permanecem com sub-representação.

Outro fato importante de notar é que o padrão de predomínio de candidaturas de homens brancos se repete na maioria dos partidos, de direita à esquerda, com exceção do UP (Unidade Popular). Em outros países, geralmente, partidos de esquerda investem muito mais, relativamente, em candidatas mulheres.

Mas, seja como for, nas últimas eleições, vem ocorrendo uma mudança que, dificilmente terá caminho de volta: a compreensão, por boa parte da sociedade, de que é fundamental que aumentemos a presença de diversos grupos – como mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas – na política. Além disso, fica cada vez mais óbvio que partidos e instituições do Estado devem atuar juntos, seja criando regras, seja obedecendo as regras, seja exigindo seu cumprimento para que elas funcionem corretamente. A sociedade civil é também um ator fundamental neste processo, pois é ela quem escolhe seus representantes e pressiona para a lisura do processo político.

Com +Representatividade é a nossa democracia que se aprimora.