Por Agatha Cristie
Cinquenta e três anos depois da conquista do voto feminino (1932), uma grande articulação de movimentos feministas, grupos de mulheres e conselhos dos direitos das mulheres, representada por 26 deputadas constituintes, deu origem, no Congresso Nacional, ao chamado Lobby do Batom – uma luta coletiva pelos direitos da mulher no Brasil.
O Lobby do Batom foi, antes de mais nada, fruto de importantes processos históricos de luta e de organização das mulheres brasileiras no processo de redemocratização do país; entre eles, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), em 1985, composto por mulheres como: Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Jacqueline Pitanguy, Ana Liege, Shuma Shumaher, Ana Maria Wilhein, Celina Albano, Comba Marques Porto, Gilda Cabral, Guacira Cesar, Iares Cortes, Ruth Escobar, entre outras igualmente importantes.
O CNDM deu vida à campanha “Constituinte sem mulher fica pela metade”, lançada em novembro de 1985, no Ministério da Justiça, com o objetivo de ampliar a participação das mulheres no Congresso Constituinte. A equipe de mulheres do CNDM percorreu diversos estados, organizou palestras, encontros, seminários e investiu em campanhas publicitárias na TV, outdoors e jornais sobre a importância da participação feminina na política.
Esse processo de mobilização culminou em um Encontro Nacional, realizado em agosto de 1986, que elaborou e aprovou a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes e lançou a segunda fase da campanha: “Constituinte pra valer tem que ter direitos da mulher”.
O resultado foi imediato. Nas eleições de 1986, a bancada feminina mais que triplicou, passando de 8 para 26 deputadas federais constituintes, em um total de 559 parlamentares eleitos. Parece pouco, mas, na verdade, é muito, quando considerado o contexto histórico de uma sociedade brasileira patriarcal, misógina, racista e genocida, cujo sistema político recente era um regime militar autoritário, torturador e assassino, comandado por homens.
“‘Lobby do Batom’ é considerado um dos maiores grupos da sociedade civil, organizado na Constituinte. Cabe destacar que 85% das propostas da Carta das Mulheres foram incorporadas no texto final” – Shuma Shumaher, uma das coordenadoras do Lobby do Batom
Abigail Feitosa (PMDB-BA)
Anna Maria Rattes (PSDB-RJ)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Beth Azize (PSB-AM)
Cristina Tavares (PMDB-PE)
Dirce Tutu Quadros (PTB-SP)
Eunice Michilles (PFL-AM)
Irma Passoni (PT-SP)
Lídice da Mata (PCdoB-BA)
Lúcia Braga (PFL-PB)
Lúcia Vânia (PMDB-GO)
Márcia Kubitschek (PMDB-DF)
Maria de Lourdes Abadia (PFL-DF)
Maria Lúcia (PMDB-AC)
Marluce Pinto (PTB-RR)
Moema São Thiago (PTB-CE)
Myrian Portella (PDS-PI)
Raquel Cândido (PFL-RO)
Raquel Capiberibe (PMDB-AP)
Rita Camata (PMDB-ES)
Rita Furtado (PFL-RO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sadie Hauache (PFL-AM)
Sandra Cavalcanti (PFL-RJ)
Wilma Maia (PDS-RN)
Sobre a autora: Agatha Cristie é jornalista, mestranda em Comunicação pelo PPGCOM-UFS, militante feminista, ecossocialista e mãe de Bento.
Fontes:
Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Org. Heloisa Buarque de Holanda. Rio de Janeiro. Editora Bazar do Tempo, 2019.
Lobby do Batom. Gabriela Gastal.
Por Agatha Cristie
A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, em 26 de março de 1987. E, depois, lançada em todas as Assembleias Legislativas Estaduais, demonstrando a capacidade de organização e articulação das mulheres, além do caráter nacional de suas propostas.
Colocar uma mulher contra a outra é uma das táticas mais utilizadas pelos machistas para dividi-las. Mas as 26 deputadas constituintes, que representavam partidos de diferentes vertentes ideológicas, da direita à esquerda, deram uma bela demonstração de unidade, empatia e solidariedade feminina, constituindo uma bancada parlamentar que deu o tom da Constituição Cidadã. Um exemplo para os dias atuais.
“Quando eu cheguei [na Câmara Federal], eu era mulher, negra e favelada. Éramos poucas, mas tínhamos uma cumplicidade com as mulheres de outros partidos. Então, nós não fazíamos debates contraditórios ou contradizentes em plenário. Nós tínhamos a nossa reunião e, em plenário, nós só apresentávamos aquilo que era consensual”, conta Benedita da Silva, em entrevista à TV Senado, em 22/11/2018.
Você sabia? A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) foi a única parlamentar negra a integrar a Assembleia Nacional Constituinte.Benedita Sousa da Silva Sampaio é servidora pública, professora, auxiliar de enfermagem, assistente social e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1995, foi eleita a primeira senadora negra do Brasil e a 59ª governadora do Rio de Janeiro, de 6 de abril de 2002 até 1º de janeiro de 2003. Atualmente, é deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro.
“Queremos proclamar a nossa abolição. Não é ódio, nem rancor, apenas um grito de liberdade”, bradou Benedita, em discurso na Assembleia Constituinte.
Mas objetivos como garantias no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, em particular, sobre o aborto, não foram alcançados.
Clique aqui para ler a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes.
Fontes:
Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Org. Heloisa Buarque de Holanda. Rio de Janeiro. Editora Bazar do Tempo, 2019.
Lobby do Batom. Gabriela Gastal.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batom-marco-historico-no-combate-a-discriminacoes
Lobby do Batom: conheça a história desse movimento de mulheres
https://arte.estadao.com.br/focas/capitu/materia/lobby-do-batom-mostrou-poder-de-coesao-feminina-na-constituicao-de-1988
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/destaque-de-materias/mulher-constituinte
Conteúdo revisado em 12 de dezembro de 2023.