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Três palavras para as eleições e além: infância, mulheres e direitos

Por Mayara Silva de Souza

 O uso de crianças e mulheres, e de seus direitos, nos debates eleitorais é um tema que gera dúvidas e provocações. No entanto, não falar sobre o assunto pode gerar desconhecimento, silenciamento e violências. Embora as mulheres estejam conquistando lugares cada vez mais relevantes na arena política – assistimos no último final de semana Kamala Harris ser eleita, a primeira mulher e pessoa negra vice-presidente dos Estados Unidos –, ainda é comum serem usadas como laranjas por partidos políticos.

 É fato que as conquistas políticas das mulheres negras e não negras são diferentes das conquistas da infância. Talvez por isso, comparar o uso de crianças e mulheres, bem como de seus direitos, no processo eleitoral pode parecer no primeiro momento algo sem sentido, ou até mesmo ingênuo. Tão pouco tenho intenção de associar questões femininas à infância, seja pela maternidade ou qualquer outra relação, como se fossem condições intrinsecamente ligadas entre si. Aliás, aproveito para ressaltar que a Constituição Federal é explícita ao compartilhar a responsabilidade pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes de maneira igual entre famílias, sociedade e Estado, não dando qualquer exclusividade de cuidado ao gênero feminino.

 Escurecido este ponto, destaco que o interesse do presente texto é refletir sobre como superar o fato de crianças, compreendendo crianças como qualquer pessoa com menos de 18 anos, e mulheres serem frequentemente excluídas e diminuídas das suas condições de sujeitos e usadas como objetos para a manutenção do status quo de pessoas e instituições. Por isso, lembrar que a história do Brasil é recente ao igualar definitivamente homens e mulheres em direitos e obrigações, e reconhecer crianças sujeitos de direitos, nos ajuda a compreender como opera o sistema patriarcal.

 No entanto, ainda são comuns os discursos que colocam mulheres e crianças em duas pequenas e fechadas categorias, reduzindo mulheres a uma pessoa adulta do sexo feminino e crianças a uma pessoa com menos de 18 anos em peculiar estágio de desenvolvimento. Por este motivo, tão importante quanto pluralizar as palavras é reconhecer as diferenças existentes nestes grupos e ampliar as possibilidades de existência como ser humano e, acima de tudo, como sujeitos políticos promotores de importantes mudanças e transformações sociais como são, por exemplo, as mulheres e crianças negras e não negras.

 No processo eleitoral, o contrário do reconhecimento e da ampliação do significado de ser mulher e criança é a redução de suas histórias e direitos a objetos de campanhas que visam exclusivamente a obtenção de votos e excluem suas necessidades dos planos eleitorais. A infância quando reduzida a um período peculiar de desenvolvimento deixa de ser reconhecida como um processo importante na construção de seres políticos. Já as mulheres, que lutam constantemente contra o silenciamento e apagamento de suas e outras vozes e histórias, são frequentemente limitadas a participarem como eleitoras; e quando desafiam a estrutura dominante enquanto candidatas são imediatamente expostas a constantes violências. Importante lembrar que ainda hoje, 971 dias depois, ainda queremos saber: quem, e por quê, mandou matar Marielle Franco.

 A redução dos papéis de mulheres e crianças além de apagar uma importante parte da história brasileira também significa a desqualificação e o atraso do debate político. Assim, qualquer visão que ignore suas múltiplas existências e potências sobre ser mulher e criança compromete todo desenvolvimento social, político e humano. Por sim, escrevo esse texto em memória da minha avó, uma mulher negra, nascida, criada e vivida no interior da Bahia, que mesmo sem estudos, silenciada e invisibilizada politicamente por 70 anos, via no ato de votar uma forma de existir enquanto sujeito de transformação.

Crianças e mulheres existem, resistem e são afetadas diretamente por projetos e planos políticos que ignoram e silenciam suas múltiplas singularidades. Por isso, pela história da minha vó e de tantas mulheres negras violentadas, e por todas as crianças, é tão importante mais mulheres, sobretudo mulheres negras na política, de forma institucional e organizada, atuando por políticas públicas e ações transformadoras com base na verdade e com atenção às diferenças e singularidades dos diversos grupos sociais invisibilizados.

 

Mayara Silva

Advogada, Líder do Programa Marielle Franco de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras e criadora da página “Sonhe alto, pretinha”.

 **Os textos e artigos publicados com assinatura no nosso blog não traduzem, necessariamente, a opinião de Im.pulsa. São redigidos por parceiras ou pessoas interessadas que encaminham tais conteúdos para avaliação e a publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre a representatividade e participação de mais mulheres na política. 

 

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