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Este conteúdo, elaborado por uma coalizão de associações da sociedade civil e especialistas da área socioambiental e climática, tem como objetivo colaborar com sua campanha na construção e divulgação de propostas sociais relacionadas com as mudanças climáticas de forma que sejam atrativas e engajem suas eleitoras. Você tem alguma dúvida, sugestão ou comentário? Gostaria de ter mais informações sobre o tema acima? Acesse este link e fale com o grupo. 

Novembro 3, 2020. Por Organizações Especialistas na Agenda Climática

Orçamento público para uma cidade sustentável

Para mudar uma cidade, gestoras e gestores públicos primeiro precisam entender como funciona o instrumento mais poderoso que eles tem na mão: o orçamento público.

Orçamento: como viabilizar um projeto sustentável de cidadeNossas cidades precisam mudar. Prefeitas, prefeitos, vereadores e vereadoras eleitos este ano têm a oportunidade histórica de operar essa mudança, estabelecendo um rumo a ser perseguido. Para fazer isso, é preciso ter senso de urgência, mas ao mesmo tempo uma visão de longo prazo, sem a qual será impossível chegar em algum lugar. O instrumento fundamental para construir essa visão é o orçamento municipal, assunto de pouco glamour mas muitas consequências.

Confira o material

O primeiro ano do mandato desses gestores e gestoras será fundamental para que essa mudança de rumo aconteça com a urgência necessária. Isso porque o primeiro ano do mandato é quando as Câmaras Municipais votam o Plano Plurianual (PPA), que define todas as grandes metas da gestão, dando as linhas gerais sobre as quais será traçado todo o orçamento que a prefeitura terá ao longo dos quatro anos. Grandes projetos e obras precisam estar no PPA para poderem acontecer.

Na negociação das prioridades do plano, é absolutamente certo que haverá pressão forte para que as cidades continuem como estão — a força mais implacável na gestão pública é a inércia. Há uma tendência a repetir soluções paliativas que já não funcionam e custam caro, comprometendo o orçamento sem trazer grandes impactos. Quem quer mudar a cidade profundamente precisa estar atento em 2021, para garantir que a mudança de paradigma que se faz necessária na gestão pública esteja prevista no PPA.

Ilustrar algo relacionado à orçamentoAlém do PPA, o orçamento se expressa em outras duas leis, essas aprovadas todos os anos: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) – a primeira define as regras e prioridades do orçamento de cada ano, a segunda estima custos e receitas.

Prefeitas, prefeitos, vereadores e vereadoras que querem deixar sua marca precisam estar atentos a esse processo. Diz-se que a prefeitura é a dona do cofre, mas a Câmara é que têm a chave. Se elas não conseguirem trabalhar juntas, nada vai acontecer.

Não serão tempos fáceis, com os orçamentos públicos sendo picotados diante da crise econômica. Mas os governos que souberem pensar estrategicamente e tiverem gente competente buscando pelo mundo oportunidades de financiamento vão conseguir se aproveitar de uma grande diversidade de novas fontes de recursos, nacionais e internacionais. 

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

  • É URGENTE mudar o jeito de ver as coisas. Por exemplo: diante do risco cada vez maior de enchentes cada vez mais perigosas, muitas cidades, ligadas no piloto automático, fazem grandes obras como “piscinões”, para conter parte da água e dar um alívio no problema. Mas o piscinão, além de desqualificar o espaço público, gera um problema ambiental adicional, concentrando poluição, desequilibrando o ambiente e atraindo mosquitos e outras pragas. Esse é só um exemplo de “solução” que não resolve o problema e custa caro para fazer e para manter. O PPA pode ser uma chance de planejar uma mudança de paradigma, que implique em repensar o ordenamento urbano. A retomada da economia pós-pandemia é uma oportunidade de fazer diferente e alocar os recursos municipais para mudar o que está errado em nossas cidades. É possível fazer mais ao fazer melhor.
  • É NECESSÁRIO estruturar bons planos municipais para lidar com saneamento, desastres naturais, regeneração de áreas naturais, mobilidade verde, resíduos sólidos e desenvolvimento verde. Esses planos que utilizam o orçamento de forma mais sustentável e eficiente precisam alimentar o PPA e dar a rota para novas realizações. Há bons planos que podem servir de inspiração: o Estado de São Paulo desenvolveu um modelo para construir cidades resilientes, voltado para a resposta a desastres naturais, e foi premiado pela ONU em 2014. Essa iniciativa rendeu frutos no Estado todo: São José do Rio Preto desenvolveu um plano de resiliência para ser colocado em prática em quatro anos e Campinas recebeu o Prêmio Sasakawa em 2019 por ter demonstrado aproximação com a comunidade, forte liderança local e participação ativa de todos os coletivos vulneráveis nos trabalhos de mensurar e reduzir os riscos de desastres.
  • UM DESAFIO: muita urgência e pouco dinheiro. Serão anos de aperto orçamentário e muitos problemas para resolver. Então ideias que gerem receitas ou economias tendem a ser as mais populares. Uma boa aposta é substituir grandes obras que cobrem a cidade de cimento por ações mais descentralizadas, que geram oportunidade e emprego para bastante gente. Por exemplo, em vez de construir um enorme conjunto habitacional, por que não investir na recuperação de vários edifícios para a promoção de moradia popular em toda a cidade?
  • UMA IDEIA: dedique seu tempo a pesquisar fontes de financiamento em 2021. No Brasil, estamos vivendo um momento difícil de desmonte das políticas públicas para o clima, mas é importante atentar para as portas que estão se abrindo. Há centenas de oportunidades de financiamento que não estão sendo exploradas em todo seu potencial e que podem ser acessadas internacionalmente, nacionalmente ou mesmo localmente, via emendas parlamentares. Alguns exemplos para mostrar que é possível: Fortaleza conseguiu financiamento junto ao Banco Mundial para colocar em prática um projeto de desenvolvimento urbano sustentável; e a cidade do Rio de Janeiro tem despontado como liderança climática e desenvolvendo planos em parceria com organizações internacionais como ONU-Habitat e Unicef. É importante montar uma equipe que domine esse tema e que possibilite um posicionamento estratégico frente a essas oportunidades.

 

IMAGINE O DIA em que a população das cidades se apropriar do orçamento público, participando de sua elaboração, compreendendo seus critérios e acompanhando sua execução. Dar transparência ao gasto público não é positivo apenas porque evita malversação, mas também porque atrai os cidadãos para perto e torna-os parceiros no trabalho coletivo de cuidar da cidade.

NÃO ESQUEÇA: a crise econômica, a crise ambiental e a crise sanitária demandam ação imediata. 2021 é um ano crucial para destinar recursos para lidar com todos esses problemas sistêmicos. O que não for planejado agora pode acontecer tarde demais.

Organizações Especialistas na Agenda Climática

Conteúdo elaborado por uma coalizão de organizações da sociedade civil e especialistas da área socioambiental e climática.

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