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Sistema Eleitoral Brasileiro

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Se você é candidata, faz parte de uma equipe de campanha eleitoral ou é eleitora, nessa trilha você vai entender como que funciona o Sistema Eleitoral Brasileiro em suas várias etapas, desde o direito ao voto concedido na Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, em que esse exercício de cidadania é um dos primeiros passos a ser cumprido.

Setembro 8, 2022. Por Im.pulsa

Todo poder emana do povo

Por Thalita Monteiro Maia

Por que votamos? O que é esse tal de Sistema Eleitoral? Em 2022, também teremos eleições majoritárias. Mas o que é isso, afinal? E as coligações, acabaram mesmo? O que é essa Federação Partidária, de que tanto se falou no início do ano? E como esses conceitos se relacionam com quem nós vamos votar, no dia 2 de outubro?

Fique tranquila! Essa trilha foi feita para responder a cada uma dessas perguntas. Vamos lá?

“Todo poder emana do povo” 

Esta citação está na nossa Constituição Federal, que é a Lei Maior do país. Foi ela que, além de muitas outras coisas importantes, definiu o nosso Sistema Eleitoral.

No Brasil, temos uma “democracia representativa”, onde o povo delega seu poder de decisão a representantes, escolhidos por meio de votação nas eleições. Ela se estrutura nos seguintes pilares:

  1. Sufrágio universal, que significa direito ao voto total e irrestrito a todos os cidadãos (no Brasil, esse direito é opcional a partir dos 16 anos e obrigatório a partir dos 18);
  2. Seguir as regras contidas na Constituição Federal;
  3. Igualdade de todos perante a lei;
  4. Mandatos eletivos, com temporalidade definida pela Constituição Federal.

ATENÇÃO: o voto é facultativo, isto é, opcional, para os maiores de 70 anos e para cidadãos com idade entre 16 e 18 anos.

A democracia representativa foi a solução encontrada pelos países da atualidade para continuar a ter um modelo democrático e que seja viável para o mundo, considerando que, hoje, as sociedades têm milhões de habitantes, com milhares de demandas e diversidades.

Mas, afinal de contas, POR QUE VOTAMOS? 

Porque é impossível que mais de 200 milhões de brasileiros se reúnam em assembleia para gerir a coisa pública. Imagina essa quantidade de pessoas reunida para decidir sobre direitos e obrigações de seus cidadãos, debater, escrever e criar uma lei?

Assim, as sociedades criaram sistemas e alternativas de gestão, que se encaixavam no “jeitinho” de cada país, de cada cultura e de cada povo.

Um exemplo, aliás – e o mais “pop” de todos -, é a Inglaterra. Diferentemente do Brasil, que é uma República Presidencialista, a Inglaterra é uma Monarquia Parlamentarista. Você sabe o que isso quer dizer?

Primeiro, significa que o Poder Executivo é diferente. A chefia do Executivo é do primeiro-ministro, que é eleito pelo próprio Parlamento, e não pelo povo. Existe, também, a rainha, que reina, mas não governa. E, diferentemente do que nos fazem pensar, ela tem responsabilidades em todo esse processo, pois é um ato dela que dissolve o parlamento antes das eleições. E não é nada só “pro forma”, viu? O parlamento é trancado mesmo. Até que se definam os novos representantes, ninguém pode entrar no prédio. 

Mas onde entra o voto do povo nisso tudo, Im.pulsa?

Ele acontece nas eleições dos parlamentares. O Reino Unido é dividido em 650 distritos. Os eleitores escolhem o representante de seu distrito, em um turno único. Lá, vence o candidato que obtiver o maior número de votos, independente de ter a maioria dos votos computados. Esse representante vai integrar a chamada “Câmara dos Comuns”, que é quem elege a liderança do Parlamento.

Esses parlamentares, portanto, é que votam no partido de sua escolha para primeiro-ministro. Assim, o partido que obtiver 51% dos assentos fica com direito de liderar o governo. Seu líder é quem será o primeiro-ministro.

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