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Outubro 4, 2022. Por Im.pulsa

Lobby do batom: “Constituinte sem mulher fica pela metade”

Este contenido forma parte del curso Lobby do Batom: exemplo de unidade das mulheres por direitos

Por Agatha Cristie

Cinquenta e três anos depois da conquista do voto feminino (1932), uma grande articulação de movimentos feministas, grupos de mulheres e conselhos dos direitos das mulheres, representada por 26 deputadas constituintes, deu origem, no Congresso Nacional, ao chamado Lobby do Batom – uma luta coletiva pelos direitos da mulher no Brasil.

O Lobby do Batom foi, antes de mais nada, fruto de importantes processos históricos de luta e de organização das mulheres brasileiras no processo de redemocratização do país; entre eles, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), em 1985, composto por mulheres como: Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Jacqueline Pitanguy, Ana Liege, Shuma Shumaher, Ana Maria Wilhein, Celina Albano, Comba Marques Porto, Gilda Cabral, Guacira Cesar, Iares Cortes, Ruth Escobar, entre outras igualmente importantes.

O CNDM deu vida à campanha “Constituinte sem mulher fica pela metade”, lançada em novembro de 1985, no Ministério da Justiça, com o objetivo de ampliar a participação das mulheres no Congresso Constituinte. A equipe de mulheres do CNDM percorreu diversos estados, organizou palestras, encontros, seminários e investiu em campanhas publicitárias na TV, outdoors e jornais sobre a importância da participação feminina na política.

Esse processo de mobilização culminou em um Encontro Nacional, realizado em agosto de 1986, que elaborou e aprovou a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes e lançou a segunda fase da campanha: “Constituinte pra valer tem que ter direitos da mulher”.

O resultado foi imediato. Nas eleições de 1986, a bancada feminina mais que triplicou, passando de 8 para 26 deputadas federais constituintes, em um total de 559 parlamentares eleitos. Parece pouco, mas, na verdade, é muito, quando considerado o contexto histórico de uma sociedade brasileira patriarcal, misógina, racista e genocida, cujo sistema político recente era um regime militar autoritário, torturador e assassino, comandado por homens.

“‘Lobby do Batom’ é considerado um dos maiores grupos da sociedade civil, organizado na Constituinte. Cabe destacar que 85% das propostas da Carta das Mulheres foram incorporadas no texto final” – Shuma Shumaher, uma das coordenadoras do Lobby do Batom

Conheça as 26 deputadas constituintes:

Abigail Feitosa (PMDB-BA)

Anna Maria Rattes (PSDB-RJ)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Beth Azize (PSB-AM)

Cristina Tavares (PMDB-PE)

Dirce Tutu Quadros (PTB-SP)

Eunice Michilles (PFL-AM)

Irma Passoni (PT-SP)

Lídice da Mata (PCdoB-BA)

Lúcia Braga (PFL-PB)

Lúcia Vânia (PMDB-GO)

Márcia Kubitschek (PMDB-DF)

Maria de Lourdes Abadia (PFL-DF)

Maria Lúcia (PMDB-AC)

Marluce Pinto (PTB-RR)

Moema São Thiago (PTB-CE)

Myrian Portella (PDS-PI)

Raquel Cândido (PFL-RO)

Raquel Capiberibe (PMDB-AP)

Rita Camata (PMDB-ES)

Rita Furtado (PFL-RO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sadie Hauache (PFL-AM)

Sandra Cavalcanti (PFL-RJ)

Wilma Maia (PDS-RN)

 

Sobre a autora: Agatha Cristie é jornalista, mestranda em Comunicação pelo PPGCOM-UFS, militante feminista, ecossocialista e mãe de Bento.

 

 

 


Fontes:

Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Org. Heloisa Buarque de Holanda. Rio de Janeiro. Editora Bazar do Tempo, 2019.

Lobby do Batom. Gabriela Gastal.

Politize – Lobby do Batom

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/03/06/lobby-do-batom-marco-historico-no-combate-a-discriminacoes

https://arte.estadao.com.br/focas/capitu/materia/lobby-do-batom-mostrou-poder-de-coesao-feminina-na-constituicao-de-1988

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/destaque-de-materias/mulher-constituinte

O Lobby do Batom para dar nosso tom. Anais de Seminário: 30 anos da carta das mulheres aos constituintes.

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