Lobby do batom: “Constituinte sem mulher fica pela metade”

Lobby do Batom: como tudo começou, quem eram essas mulheres, de quais partidos faziam parte, o que defendiam, como se articulavam e o que conseguiram aprovar na Constituição Cidadã é o que vamos apresentar nesta trilha especial.

Cinquenta e três anos depois da conquista do voto feminino (1932), uma grande articulação de movimentos feministas, grupos de mulheres e conselhos dos direitos das mulheres, representada por 26 deputadas constituintes, deu origem, no Congresso Nacional, ao chamado Lobby do Batom – uma luta coletiva pelos direitos da mulher no Brasil.

O Lobby do Batom foi, antes de mais nada, fruto de importantes processos históricos de luta e de organização das mulheres brasileiras no processo de redemocratização do país; entre eles, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), em 1985, composto por mulheres como: Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Jacqueline Pitanguy, Ana Liege, Shuma Shumaher, Ana Maria Wilhein, Celina Albano, Comba Marques Porto, Gilda Cabral, Guacira Cesar, Iares Cortes, Ruth Escobar, entre outras igualmente importantes.

O CNDM deu vida à campanha “Constituinte sem mulher fica pela metade”, lançada em novembro de 1985, no Ministério da Justiça, com o objetivo de ampliar a participação das mulheres no Congresso Constituinte. A equipe de mulheres do CNDM percorreu diversos estados, organizou palestras, encontros, seminários e investiu em campanhas publicitárias na TV, outdoors e jornais sobre a importância da participação feminina na política.

Esse processo de mobilização culminou em um Encontro Nacional, realizado em agosto de 1986, que elaborou e aprovou a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes e lançou a segunda fase da campanha: “Constituinte pra valer tem que ter direitos da mulher”.

O resultado foi imediato. Nas eleições de 1986, a bancada feminina mais que triplicou, passando de 8 para 26 deputadas federais constituintes, em um total de 559 parlamentares eleitos. Parece pouco, mas, na verdade, é muito, quando considerado o contexto histórico de uma sociedade brasileira patriarcal, misógina, racista e genocida, cujo sistema político recente era um regime militar autoritário, torturador e assassino, comandado por homens.

“‘Lobby do Batom’ é considerado um dos maiores grupos da sociedade civil, organizado na Constituinte. Cabe destacar que 85% das propostas da Carta das Mulheres foram incorporadas no texto final” – Shuma Shumaher, uma das coordenadoras do Lobby do Batom