Im.pulsa

Junho 13, 2022. Por Im.pulsa

É hora das convenções partidárias!

CHEGOU O MOMENTO! 

*Por Nadja Carvalho

Agora que você já escolheu o partido e o cargo para o qual vai concorrer, saiba como oficializar a sua candidatura e deixar tudo prontinho para colocar a sua campanha na rua e nas redes! 

Companheira, o que é uma convenção partidária?

As convenções partidárias são reuniões em que os partidos políticos definem oficialmente as candidaturas majoritárias e proporcionais que disputarão as eleições deste ano. Elas podem ocorrer de forma presencial, online ou híbrida.

Esse ano temos a novidade das federações. Caso o partido que você compõe esteja federado, a convenção dos partidos ocorrerá em conjunto, como a de um único partido.

Quando ocorrem?

Segundo a Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer entre 20 de Julho a 5 de Agosto do ano eleitoral. 

O que eu preciso para ter minha candidatura aprovada na Convenção Eleitoral? 

Em primeiro lugar, consulte se você está regularmente filiada, através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso você encontre algum problema com sua filiação, acione a sua direção partidária o quanto antes.  

Cada partido tem um método próprio de deliberação de candidaturas, que deve estar presente em seu estatuto ou publicado no Diário Oficial da União, em até 180 dias antes da eleição. Busque essa informação junto à direção do seu partido, pois o processo pode já estar em andamento, assim como o prazo-limite para inscrição de pré-candidaturas.

E o que acontece durante a convenção?

Durante a convenção será decidido o número com o qual cada candidata irá concorrer. O número de urna é composto pelo número de legenda do partido mais 2 algarismos, caso a candidatura seja federal, ou 3 algarismos, caso a candidatura seja estadual. 

As pessoas que já foram candidatas têm direito de manter os números que receberam nas eleições anteriores para o mesmo cargo. Pesquise antes quais os números “disponíveis” no seu partido e escolha 2 ou 3, em ordem de prioridade. Selecione um número de fácil memorização, com boa sonoridade ou que simbolize algo para você e sua agenda de luta.

Ao final da convenção será elaborada uma ata e uma lista de presentes, que serão submetidas ao Sistema de Candidaturas do TSE (CANDex), em até 24 horas. 

Como usar o momento da convenção para trazer visibilidade para a minha candidatura?

Embora ainda não seja autorizada a propaganda eleitoral, faça fotos e vídeos, registre a convenção eleitoral e divulgue em suas redes que sua candidatura foi oficializada. Mas CUIDADO! Embora você já tenha acesso ao número de urna, ele só poderá ser divulgado a partir das 00:01 do dia 16 de Agosto, na data de início oficial de sua campanha!

Registro de Candidatura

Após a convenção, o partido terá até o dia 15 de Agosto, às 19h, para realizar o registro da sua candidatura.

Veja aqui os documentos necessários para o registro da sua candidatura:

Checklist de Documentos para Registro de Candidaturas

Lista de todos os documentos necessários para fazer o registro de candidatura

 

Outras informações importantes

Nessas eleições um partido pode lançar em disputa até 100% do número de vagas mais 1. Por exemplo: se na Assembleia Legislativa da Bahia existem 63 cadeiras, um partido só poderá lançar 64 candidatos a deputados estaduais. Caso o partido esteja compondo uma federação, esse limite vale para o conjunto dos partidos federados juntos

No processo de definição de candidaturas, é importantíssimo observar o cumprimento da cota de gênero de 30% para a chapa de proporcionais. Isso vale para ambos os gêneros, ou seja, se a chapa de deputados estaduais de um partido tiver maioria de homens, deve indicar pelo menos 30% de mulheres e vice-versa.  

 

Sobre a autora: Nadja Carvalho é assessora de incidência política em gênero, raça e política de drogas. Militante partidária desde 2011, colabora com campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais desde 2016, e hoje ocupa a 2ª secretaria de Relações Internacionais do PSOL.
 

 

Bibliografia:

https://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/candidaturas/convencoes-partidarias

 

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