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Setembro 22, 2022. Por Im.pulsa

Eleições no Brasil: Como funcionam? Quais são os cargos e o que fazem os eleitos?

Este contenido forma parte del curso Elas Votam: uma conversa política entre mulheres.

Por Yasmim Alves

Falar de política pode parecer difícil, mas olha que coisa boa: você veio! E, já que chegou até aqui, que tal falarmos um pouco mais sobre as eleições no Brasil? Vem comigo!

ANTES DE TUDO, VAMOS FALAR DE DEMOCRACIA?

  • Como você sabe, o nosso regime político atual é uma democracia, o “governo do povo”. Ela foi instituída pela Constituição Federal de 1988. É semidireta e representativa, ou seja, elegemos nossos representantes por meio de eleições e podemos participar das decisões políticas por meio de consultas populares, como audiências públicas, reuniões públicas e conselhos. 
VOCÊ SABIA? Segundo pesquisa da Economist Intelligence Unit (EIU), o Índice de Democracia em 2021 aponta que apenas 6,4% da população mundial reside em uma “democracia plena”. Enquanto isso, mais de um terço da população (37,1%) vive sob regime autoritário. 

Democracia Representativa

Por Rana Laura  Um governo do povo, para o povo, com o povo O que é a Democracia? A atual forma de governo que vivemos, no Brasil, é a Democracia. Traduzindo do grego, a palavra significa demos=povo e krato=poder. Desenvolvido em Atenas, na Grécia, é basicamente um sistema de governo onde o povo governa para […]

  • Florestan Fernandes, importante sociólogo brasileiro, escreveu sobre a democracia. Em sua obra, trouxe uma questão fundamental: Que tipo de democracia? Segundo Florestan, vivemos em uma “democracia restrita”, em que as pressões defensivas e ofensivas das classes populares são reguladas. Para ele, há mais privilégios e controle social do que democratização e participação política de fato. E ele está certo! Veja:
  • Democratização: Mesmo numa democracia, em 1964, sofremos um golpe militar, que instalou um regime autoritário responsável pela morte e tortura de seus opositores: a Ditadura Militar. Este regime durou 21 anos e só voltamos ao processo de redemocratização após muitas lutas organizadas por estudantes, intelectuais, artistas, padres, comunistas e outros setores.
  • Baixa participação política: Com poucos meses no cargo de presidente, ainda em abril de 2019, Bolsonaro extinguiu colegiados, conselhos e grupos de trabalho que tinham a participação da sociedade civil para, também, monitorar as ações dos órgãos públicos e estatais, por meio do Decreto 9.759/2019. Veja mais
  • Regulação das pressões ofensivas da classe popular: Em 2018, no Rio de Janeiro, mesmo sendo uma parlamentar eleita com 46.502 votos, Marielle Franco foi vítima de uma execução política. Vereadora, negra e com origem na Favela da Maré (RJ), no período em que foi morta, Marielle estava denunciando os abusos da Polícia Militar do estado e, também, fiscalizando a intervenção que colocou o Exército no comando da segurança pública do Rio de Janeiro.
  • Regulação das pressões defensivas da classe popular: Em maio de 2021, no Recife, a Polícia Militar marchou em direção aos movimentos sociais que estavam realizando uma manifestação de enfrentamento ao governo. A ação policial vitimou dois trabalhadores, que não estavam participando do ato, os deixando cegos.
  • Privilégios: Recentemente, o projeto de lei que estabelece o novo piso salarial das enfermeiras e enfermeiros, no valor de R$ 4.750,00, tinha sido aprovado no Congresso Nacional e havia sido sancionado. Nem preciso lembrar de que encaramos (e ainda não estamos 100% livres) uma pandemia, né?! Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu na decisão e o piso está suspenso. Vale destacar: um salário que não corre o risco de ser questionado e suspenso é justamente o salário de parlamentares e juízes, concorda?
VOCÊ SABIA? Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2020, houve um crescimento de votos nulos e brancos, que somaram cerca de 32,5%. Votos nulos e brancos não são computados e não são considerados na soma de votos válidos, que elegem um determinado candidato ou candidata. Esses votos, no entanto, podem ser compreendidos como reflexo da descrença da população frente ao sistema político e seus representantes. 

O que nos resta?

UM CHAMADO: A política define o preço do gás, da passagem e dos alimentos. Define a qualidade dos serviços públicos e traz impactos para nossa vida cotidiana. Por meio dela, podemos exigir melhores condições de trabalho. É com ela que denunciamos privilégios e lutamos pela ampliação da democracia. Não podemos delegar tudo às representantes, também temos nossas responsabilidades. Como cantou Gonzaguinha: Vamos à luta!  

FORMAS DE PARTICIPAR: Movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e ocupações por moradia. Você também pode organizar formações políticas em sua cidade, greves, protestos e, claro, eleições.    

fundo laranja com uma mulher negra a esquerda e um texto 'como funcionam as eleições no Brasil? Quais são os cargos e o que fazem?"

O que são as eleições gerais e como funcionam? 

As eleições gerais são o processo pelo qual a população decide quem serão nossas representantes. Listei para você algumas características das eleições no Brasil: 

  • É organizada pela Justiça Eleitoral (JE), que tem as funções normativa, consultiva, administrativa e jurisdicional. A JE edita as resoluções que orientam o processo e auxilia no cumprimento das leis durantes as eleições; 
  • Acontece a cada quatro anos;
  • Ocorre a partir do voto, que é coletado por meio de urnas eletrônicas;
  • Acontece, simultaneamente, em todos os estados, com horário de votação das 8h às 17h (horário de Brasília);
  • O resultado é computado, calculado e divulgado no mesmo dia;
  • Funciona por meio do sistema majoritário e proporcional. No sistema majoritário, é eleito quem tem a maioria de votos válidos, não entrando na soma os votos nulos e brancos. Este sistema serve para presidenta, governadoras, senadoras e prefeitas. No sistema proporcional, a soma de votos em um partido irá definir quantas vagas o partido terá. Definida a quantidade de cadeiras, as candidatas mais votadas do partido irão ocupar as vagas. Isto serve para deputadas federais, estaduais, distritais e vereadoras.
VOCÊ SABIA? Nós também podemos nos candidatar! É a Constituição Federal que estabelece as exigências para se candidatar a um cargo eletivo. Você encontra os critérios no capítulo IV, “Dos direitos políticos”, artigo 14°. Corre lá pra ver!

 

Quais são os cargos? 

Com exceção do Poder Judiciário, órgão responsável por administrar a lei e defender os direitos de pessoa física, jurídica, animal ou ambiental, todos os demais cargos são escolhidos por nós. Para facilitar, preparamos duas tabelas para você:

Poderes / Níveis Federal Estadual Municipal
Legislativo Deputadas federais

Senadoras

Deputadas estaduais Vereadoras
Executivo Presidenta e vice Governadora e vice Prefeitas
Judiciário  Juízas Juízas Não há

 

O que fazem?

CARGOS FUNÇÕES
Presidenta Conduzir a política econômica e demais políticas do país. Executar, sancionar ou vetar projetos de leis. Representar a nação nas relações com outros países. 
Senadora Legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. Processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, ministros de governo, comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, ministros do STF e outros cargos. 
Deputada federal Legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais / distrital. Fiscalizar as contas do Poder Executivo federal, entre outras atribuições.
Governadora Representar o estado nas relações jurídicas, políticas e administrativas. É auxiliada pelas secretarias de estado. Participar do processo legislativo e responder pela segurança pública, polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
Deputada estadual ou distrital Legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais / distrital. Fiscalizar as contas do Poder Executivo estadual / distrital, entre outras atribuições.
Prefeita Conduzir a política do município, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social. Executar, propor, sancionar ou vetar projetos de leis.
Vereadora Elaborar leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo. Propor, discutir e aprovar normas a serem aplicadas no município, como impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus, saneamento e orçamento da cidade. 

Hora de votar: Faça sua checklist para o dia 2 de Outubro!

Neste ano, iremos decidir quem serão nossas deputadas federais e estaduais, senadoras, governadoras e presidenta. Para ficar mais fácil, preparamos um modelo de santinho. Basta preencher e levar com você no dia da votação. 

Baixe aqui em PDF

E não se esqueça de levar: 

  • Documento de identificação oficial com foto, dentro da validade – Obrigatório.
  • Título de eleitora e ou aplicativo e-Título – Opcional. Embora não seja obrigatório levar o título de eleitora, recomendo o uso do título ou do aplicativo para verificação da seção eleitoral (número que permitirá a consulta do seu local de votação). Acesse e clique em “Onde votar”
VOCÊ SABIA? Teremos urnas novas e mais acessíveis para as pessoas com deficiência nestas eleições. Intérpretes em libras serão incluídas nas telas, para que sejam indicadas as vagas em votação. Além disso, haverá recurso de voz, em que serão falados os nomes das suplentes e vices das candidatas.

 

Sobre a autora: Yasmim Alves é pernambucana, graduanda em Licenciatura em Ciências Sociais pela UFPE, militante da organização política Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR) – seção brasileira da Alternativa Socialista Internacional (ASI) e integrante do Afoxé Alafin Oyó.
 


REFERÊNCIAS:

  1. No mundo, 45% da população vivia em regime democrático em 2021, revela EIU, Correio Braziliense
  2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  3. “D” de Democracia 
  4. Democracia e socialismo, Florestan Fernandes. Marxists.org, 1989
  5. #FocaNoVoto 2020 – Sobre votos brancos e nulos
  6. Eleições Majoritárias e Proporcionais no Sistema Eleitoral Brasileiro, Im.pulsa.voto
  7. O que é o Poder Judiciário?, Politize
  8. Confira as atribuições dos cargos em disputa nas eleições de 2022, TSE 
  9. Eleições 2020: conheça as funções do vereador, TSE
  10. Conheça as principais atribuições do prefeito, TSE
  11. Eleições 2022: confira quais são os documentos válidos para votar – TSE 
  12. Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades em termos de acessibilidade, TSE 
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